RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
A vida em sociedade somente é possível através dos relacionamentos entre as pessoas. Seja do ponto de vista pessoal ou profissional, todos os atos praticados implicam em assumir seus efeitos. Se uma pessoa agir de forma errada, segundo princípios morais e éticos, estará diante de uma responsabilidade moral. Se agir em desacordo com as regras estabelecidas em leis e regulamentos, estará diante da responsabilidade legal.
A relação engenheiro/cliente é contratual, porque de um lado alguém toma um serviço específico e de outro alguém possui os conhecimentos necessários para prestar esse serviço. O profissional está sujeito às responsabilidades ligadas ao exercício de sua profissão. São elas:
- Responsabilidade Técnica ou Ético-Profissional.
- Responsabilidade Civil.
- Responsabilidade Penal ou Criminal.
- Responsabilidade Trabalhista.